O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) aprovou, por unanimidade, a redução de 10% para 2% do imposto de importação para o café robusta (conilon). A medida se aplica a cota de até 1 milhão de sacas de 60 kg (ou 250 mil sacas mensais), entre fevereiro e maio de 2017.

O Gecex aprovou a aplicação da alíquota máxima 35% a toda importação de café verde (todo o café arábica e, no caso do conilon, no montante que exceder a cota determinada). Anteriormente, a alíquota para importação de qualquer tipo de café era de 10%.

O próximo passo é a publicação das medidas de mitigação de risco fitossanitário do café importando do Vietnã, resultado da Análise de Risco de Pragas (ARP) elaborada pelo Ministério. O Vietnã é maior produtor de conilon, seguido pelo Brasil.

A redução do imposto de importação do café foi solicitada pelo Ministério da  Agricultura, Pecuária e Abastecimento à Camex, após a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) verificar estoques reduzidos de café conilon no Espírito Santo, Rondônia e Sul da Bahia, entre 1,5 milhão a 1,7 milhão de sacas, insuficientes para atender a necessidade da indústria de café solúvel.

Um dos alertas sobre a necessidade de garantir a oferta do produto foi feito pelo diretor do Sindicato Nacional da Indústria do Café Solúvel, Agnaldo de Lima, ao afirmar que “se o Brasil não cumprir as cotas de exportação, compradores internacionais buscarão outros fornecedores de solúvel de outros países”.

(Fonte: Mapa – atualizado em 16/02/17, às 11h53)

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