A fabricação, importação, comercialização e o uso em serviços de saúde dos termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio ficam proibidos no País, a...

A partir de 03/04/17, passa a ser aplicado o procedimento de "ventanilla única" para a apresentação de documentos instrutivos dos despachos de exportação do...

O Banco Central do Brasil decidiu permitir a utilização de assinaturas eletrônicas em contratos de câmbio em qualquer formato admitido pelas partes como válido...

Os grupos responsáveis pela análise de alterações temporárias na Tarifa Externa Comum e por questões da defesa comercial foram redefinidos pela Câmara de Comércio...

A Portaria Secex nº 23/2011, que consolida as normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior, teve diversos dispositivos reformulados com a publicação,...

A Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação (SE/CZPE) receberá, até 10 de março, propostas para aperfeiçoar e simplificar ações, procedimentos...

Associações ou entidades de classe interessadas em apresentar posicionamento em relação a negociações comerciais com o Japão e a República da Coreia terão prazo...

A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços atualizou dados relativos ao encaminhamento de documentos para a análise do...

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) da Presidência da República decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para três tipos de vacinas. As...

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está desburocratizando o registro dos produtos de origem animal (nacionais e importados) submetidos ao Departamento de...