Desde meados de 2016, que muito se comentou sobre as alterações que seriam implantadas na TEC a partir de 01/01/2017, muitos boatos e informações...

O tema desta matéria ainda gera muitos questionamentos. Visando a sanar as principais dúvidas, abordaremos, a seguir, os aspectos mais relevantes sobre o assunto. O termo...

Devido às frequentes dúvidas relacionadas a esse assunto, comentaremos, nesta matéria, o que deverá ser feito para solucionar esse problema. Em princípio, informamos que não...

Desde a obrigatoriedade da inclusão do valor da capatazia e movimentação de cargas no país de importação, imposta pela Receita Federal com base no...

O Imposto de Exportação é um imposto federal incidente sobre a mercadoria nacional ou nacionalizada destinada ao exterior. Considera-se nacionalizada a mercadoria estrangeira importada...

Você Sabia? Que o conhecimento de carga original ou documento de efeito equivalente constitui prova de posse ou de propriedade da mercadoria? Que a Secretaria da...

Saiba que a comissão de agente, calculada sobre o valor da mercadoria no local de embarque para o exterior, corresponde à remuneração dos serviços...

A Portaria Secex nº 23/2011 em seu artigo 18, § 2º, inciso I, define que: “§ 2º É dispensada a descrição detalhada das peças sobressalentes...

Você Sabia? Que o Carnê ATA é um documento aduaneiro internacional, emitido por entidades garantidoras que são solidariamente responsáveis com o beneficiário do regime, pelo...

Com o objetivo de dirimir dúvidas sobre os procedimentos do agendamento e da verificação da mercadoria, abordaremos alguns aspectos de destaque. A verificação da mercadoria,...