Com o objetivo de dirimir dúvidas sobre as atividades relacionadas aos serviços aduaneiros, abordaremos os principais aspectos que devem ser observados. São atividades relacionadas ao...

Há certas operações no comércio exterior que recebem alguns “apelidos”, como, por exemplo, a exportação ficta, a exportação indireta e a operação triangular. Na...

Ocorrido o desembaraço da mercadoria, o importador deve se atentar quanto às exigências e documentação necessárias para que o fiel depositário possa realizar a...

É considerada exportação, para os efeitos fiscais e cambiais, o fornecimento de combustíveis, lubrificantes e demais mercadorias destinadas a uso e consumo de bordo,...

Você Sabia? Que Simples Exportação é a denominação dada para o procedimento simplificado de exportação destinado às microempresas e às empresas de pequeno porte optantes...

Desde meados de 2016, que muito se comentou sobre as alterações que seriam implantadas na TEC a partir de 01/01/2017, muitos boatos e informações...

O tema desta matéria ainda gera muitos questionamentos. Visando a sanar as principais dúvidas, abordaremos, a seguir, os aspectos mais relevantes sobre o assunto. O termo...

Devido às frequentes dúvidas relacionadas a esse assunto, comentaremos, nesta matéria, o que deverá ser feito para solucionar esse problema. Em princípio, informamos que não...

Desde a obrigatoriedade da inclusão do valor da capatazia e movimentação de cargas no país de importação, imposta pela Receita Federal com base no...

O Imposto de Exportação é um imposto federal incidente sobre a mercadoria nacional ou nacionalizada destinada ao exterior. Considera-se nacionalizada a mercadoria estrangeira importada...